Exclusão de aluno

DESCRIÇÃO

É o ato que desliga o aluno do Programa de Pós-graduação, com base nos termos do Art. 24 e Art. 52 da Resolução CEPEC Nº 1403.

 

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as) e orientadores(as) de Pós-graduação da UFJ.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Documento SEI: Parecer;

2. Nada Consta da Biblioteca.

 

DESCRIÇÃO DO FLUXO

 

Desligamento motivado nos termos do art. 52-II; III; IV; V; VI; VIII; IX; X; XI - CEPEC Nº 1403.

 

PPG - Coordenação

• Iniciar processo: "Pós-graduação stricto sensu: Exclusão de aluno", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no ícone que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
• Analisar desligamento nos termos da Resolução CEPEC Nº 1403;
• Incluir documento (ícone ):

- Parecer;

 

PPG - Secretaria

• Solicitar Nada Consta à Biblioteca;
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

Biblioteca

• Verificar a situação do(a) discente;
• Incluir documento (ícone ):

- Nada consta;

• Enviar processo (ícone ): Para PPG - Secretaria.

 

PPG - Secretaria

• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar discente conforme modelo de ciência via e-mail no SEI, c/c para o(a) orientador(a);
• Verificar se há disciplinas não consolidadas no Histórico;
• Registrar a data do término da orientação e finalizar a orientação;
• Registrar desligamento (Mudar status do discente para desligado);
• Incluir documento (ícone ):

- Externo => Anexar: Histórico;

 

1º possibilidade: Discente não ser bolsista

• Enviar processo (ícone ): Para CGA - Pós-graduação:
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

CGA - Pós-graduação

• Efetuar registro interno;
•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

 

2º possibilidade: Discente ser bolsista

 

PPG - Coordenação

• Solicitar à PRPG - Setor de bolsas o cancelamento da bolsa

• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

PRPG - Setor de Bolsas

• Registrar cancelamento da bolsa;
• Observação: Caso haja a necessidade de devolução dos valores da bolsa, notificar o(a) discente por e-mail SEI acerca dos procedimentos para devolução dos valores;
• A partir de então, ou caso não haja necessidade de devolução dos valores deve-se: 
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho.

• Enviar processo(ícone ): Para PPG - Secretaria;

 

PPG - Secretaria

• Incluir documento (ícone ):

- Despacho.

• Enviar processo(ícone ): Para CGA - Pós-graduação

 

CGA - Pós-graduação

• Efetuar registro interno;
•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

 

 

Desligamento motivado nos termos dos art. 24-V e 52-VII da Resolução CEPEC Nº 1403.

 

PPG - Orientador(a)

• Iniciar processo: "Pós-graduação stricto sensu: Exclusão de aluno", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no ícone que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
• Propor à CPG o desligamento;
• Incluir documento (ícone ):

- Parecer detalhado;

 

PPG - Coordenação

• Analisar o parecer do(a) orientador(a);

 

PPG - Secretaria

• Incluir Certidão de Ata da análise do parecer;

3ª Possibilidade: Desligamento não ser aprovado

• Solicitar ciência   do(a) orientador(a) na Certidão de Ata;
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho

• Enviar processo(ícone ): Para CGA - Pós-graduação

 

CGA - Pós-graduação

• Efetuar registro interno;
•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

 

4ª Possibilidade: Desligamento ser aprovado

PPG - Secretaria

• Incluir Certidão de Ata da análise do parecer;

 

PPG - Secretaria

• Solicitar Nada Consta à Biblioteca;
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

Biblioteca

• Verificar a situação do(a) discente;
• Incluir documento (ícone ):

- Nada consta;

• Enviar processo (ícone ): Para PPG - Secretaria.

 

PPG - Secretaria

• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar discente conforme modelo de ciência via e-mail no SEI, c/c para o(a) orientador(a);
• Verificar se há disciplinas não consolidadas no Histórico;
• Registrar a data do término da orientação e finalizar a orientação;
• Registrar desligamento (Mudar status do discente para desligado);
• Incluir documento (ícone ):

- Externo => Anexar: Histórico;

 

1º possibilidade: Discente não ser bolsista

• Enviar processo (ícone ): Para CGA - Pós-graduação:
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

CGA - Pós-graduação

• Efetuar registro interno;
•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

 

2º possibilidade: Discente ser bolsista

 

PPG - Coordenação

• Solicitar à PRPG - Setor de bolsas o cancelamento da bolsa

• Incluir documento (ícone ):

- Despacho;

 

PRPG - Setor de Bolsas

• Registrar cancelamento da bolsa;
• Observação: Caso haja a necessidade de devolução dos valores da bolsa, notificar o(a) discente por e-mail SEI acerca dos procedimentos para devolução dos valores;
• A partir de então, ou caso não haja necessidade de devolução dos valores deve-se: 
• Incluir documento (ícone ):

- Despacho.

• Enviar processo(ícone ): Para PPG - Secretaria;

 

PPG - Secretaria

• Incluir documento (ícone ):

- Despacho.

• Enviar processo(ícone ): Para CGA - Pós-graduação

 

CGA - Pós-graduação

• Efetuar registro interno;
•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

 

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

 

BASE LEGAL

 

• RESOLUÇÃO CEPEC Nº 1403 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu;
• Art. 24. V- propor à CPG o desligamento do estudante que não cumprir o seu planejamento acadêmico, mediante parecer detalhado;
• Art. 52. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFG, será desligado do Programa, observado o direito ao contraditório e à ampla defesa, o estudante que:
• I- apresentar requerimento à CPG solicitando seu desligamento;
• II- for reprovado por falta ou desempenho em atividades com avaliação, segundo critérios definidos no Regulamento Específico do Programa e em consonância com o estabelecido § 2º do Art. 48;
• III- em qualquer período letivo, deixar de efetuar matrícula no prazo estabelecido pela Coordenação do Programa;
• IV- for reprovado pela segunda vez no Exame de Qualificação;
• V- não comprovar integralização curricular no prazo máximo estabelecido pelo Regulamento Específico do Programa;
• VI- não defender a dissertação ou tese no prazo máximo definido no inciso VI do Art. 5º deste Regulamento, acrescido das prorrogações máximas concedidas pela CPG segundo os artigos 39 e 40 deste Regulamento.
• VII- apresentar desempenho insuficiente em suas atividades de pesquisa, mediante requerimento acompanhado de parecer consubstanciado do orientador e aprovado pela CPG;
• VIII- em casos em que se comprovarem plágio, fraude ou má conduta científica por comissão designada pela CPG do Programa, após adoção dos procedimentos definidos nos Artigos 183 a 190 do Regimento Geral da UFG.
• IX- for desligado por aplicação de pena do Reitor, aprovada pelo CEPEC, conforme inciso XVII do Art. 56 do Regimento Geral da UFG;
• X- for desligado por decisão judicial;
• XI- ferir protocolo de programa e convênio nacional ou internacional ao qual esteja vinculado.