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Solicitação de indenizações e restituições (recurso PROAP)

Updated at 01/19/23 15:59

DESCRIÇÃO

O presente processo é destinado a orientar os(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, quanto as exigências para solicitar indenizações e restituições.

 

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as)

ETAPA 1 - EMPENHO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Formulário SEI: Pedido de Serviço;

2. Plano de Trabalho Institucional PROAP (autenticado).

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG - Coordenação

  • Iniciar processoExibir todos os tipos"Orçamento e finanças: Empenho estimativo", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no íconeExibir todos os tipos que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
  • Incluir documentos (ícone Incluir documento):

- Formulário SEI: Pedido de serviço;

- Externo => Anexar: Plano de trabalho Institucional do Programa; 

- Despacho.

  • Enviar processo (ícone Enviar processo): Para PRPG.
  • Enviar Correspondência Eletrônica (ícone Enviar correspondência eletrônica): Notificar via e-mail no SEI.

 

PRPG

  •  Receber o processo: Conferir documentação;
  • Incluir documento (ícone Incluir documento):

-Despacho e autorização;

  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

- Para PROAD;

  • Enviar Correspondência Eletrônica (ícone Enviar correspondência eletrônica): Notificar via e-mail no SEI.

 

PROAD

  •  Receber o processo: No caso da documentação incompleta (devolverá), caso a documentação esteja completa (dará prosseguimento) ;
  • Incluir documentos (ícone Incluir documento):

    - Externo => Anexar: Nota de empenho.

  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

-Para PRPG;

-Para o PPG - Coordenação;

 

PRPG

  •  Receber o processo e Concluir (ícone Concluir processo)

 

PPG - Coordenação

  •  Receber o processo e Concluir (ícone Concluir processo).

 

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

Solicitação de indenização e restituição Etapa 1

ETAPA 2 - SOLICITAÇÕES

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Formulário SEI: Pedido de reembolso/restituição;

2. Comprovante de vínculo do beneficiário como PPG (autenticado);

3. Comprovante fiscal da despesa em nome próprio (autenticado);

4. Comprovante de pagamento para fins de comprovação do valor em moeda real;

5. Aceite da publicação (autenticado).

 

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG - Coordenação

  • Iniciar processoExibir todos os tipos"Orçamentos e finanças: Reembolso de servidor", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no íconeExibir todos os tipos que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
  • Incluir documentos (ícone Incluir documento):

- Formulário SEI: Pedido de reembolso/restituição;

- Externo => Anexar: Comprovante de vínculo do beneficiário como PPG (autenticado);

- Externo => Anexar: Comprovante fiscal da despesa em nome próprio (autenticado);

- Externo => Anexar: Comprovante de pagamento para fins de comprovação do valor em moeda real;

- Externo => Anexar: Aceite da publicação (autenticado);

Despacho.

  • Enviar processo (ícone Enviar processo): Para PRPG.
  • Enviar Correspondência Eletrônica (ícone Enviar correspondência eletrônica): Notificar via e-mail no SEI.

 

PRPG

  •  Receber o processo: atender a demanda;
  • Incluir documento (ícone Incluir documento):

-Despacho e autorização;

  • Enviar processo (ícone Enviar processo): Para PROAD;
  • Enviar Correspondência Eletrônica (ícone Enviar correspondência eletrônica): Notificar via e-mail no SEI.

 

PROAD

  •  Receber o processo: atender a demanda, autorizar a solicitação;
  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

-Para PRPG;

-Para o PPG - Coordenação;

PRPG

  •  Receber o processo e Concluir (ícone Concluir processo)

PPG - Coordenação

  •  Receber o processo e Concluir (ícone Concluir processo).

 

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

Solicitação de indenização e restituição Etapa 2