Serviços de terceiros - Pessoa jurídica (recurso PROAP)

DESCRIÇÃO

Orientar os(as) coordenadores(as) e secretários(as) dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, quanto as exigências para serviços de terceiros - Pessoa jurídica (natureza da despesa: 33.90.39).

 

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as) e secretários(as) em que o PPG tem projeto PROAP aprovado.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Formulário SEI: Documento de formalização de demanda;

2. Plano de trabalho Institucional do Programa;       

3. Proposta do fornecedor;

4. Nota Fiscal ou Nota de Empenho (Que comprove o valor praticado pelo fornecedor);

5. Certidões Negativas (Municipal, Estadual e Federal);

6. Estudo Técnico Preliminar( ETP)(Preencher o modelo Word e enviar no endereço eletrônico spg@ufj.edu.br);

 

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG - Coordenação

• Iniciar processo: "Requisição e contratação de serviços (inclusive licitações) - PROAP", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no ícone que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
• Incluir documentos (ícone ):

- Formulário SEI: Documento de formalização de demanda;

- Externo => Anexar: Plano de trabalho Institucional do Programa; 

- Externo => Anexar: Proposta do fornecedor;

- Externo => Anexar: Nota Fiscal ou Nota de Empenho (Que comprove o valor praticado pelo fornecedor);

- Externo => Anexar: Certidões Negativas (Municipal, Estadual e Federal);

- Despacho.

• Enviar processo (ícone ): Para PRPG;

• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar via e-mail no SEI.

 

PRPG

•  Receber o processo: Conferir documentação;
• Incluir documento (ícone ): 

-Despacho;

• Enviar processo (ícone ): Para PROAD;

• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar via e-mail no SEI.

 

PROAD

•  Receber o processo: No caso da documentação incompleta (devolverá), caso a documentação esteja completa (dará prosseguimento);

•  Concluir processo (ícone )

 

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

BASE LEGAL

• De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Clique e acesse Lei nº 14.133.