Licença Maternidade
DESCRIÇÃO
É a suspensão das atividades da discente gestante em decorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, por um período de até seis meses.
PÚBLICO ALVO
Estudantes de mestrado e doutorado da UFJ.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. Formulário de Licença Maternidade (Clique aqui para acessar o formulário);
2. Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.
DESCRIÇÃO DO FLUXO
Requerente
- Acessar formulário: No link disponível acima (destacado);
- Anexar documento (ícone
):
- Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.
CGA - Protocolo Acadêmico
- Iniciar processo SEI: "Licença maternidade";
- Incluir documentos (ícone
):
- Solicitação de licença maternidade;
- Externo => Anexar: Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.
- Disponibilizar a solicitação: Para assinatura externa do(a) discente no prazo de 5 dias. Caso o(a) discente não tenha assinado, receberá um e-mail de notificação da solicitação com novo prazo de 5 dias. Se ainda não for assinado, então o processo será concluído.
- Instruir processo: Ocorrerá após a assinatura do(a) discente;
- Incluir documento (ícone ):
- Despacho
CGA - Pós-graduação
- Efetuar registro interno: Incluir em acompanhamento especial;
PPG - Coordenação
- Analisar processo SEI;
- Incluir documento (ícone ):
- Parecer de análise do pedido, devidamente assinado;
PPG - Orientador(a)
- Assinar parecer incluído pela Coordenação;
- Se o pedido não for deferido: Notificar discente via e-mail no SEI conforme modelo de ciência e concluir o processo (ícone
);
PPG - Secretaria
- Se o pedido for deferido: Registrar no sistema;
- Incluir documento (ícone ):
- Externo => Anexar: Histórico com registro;
- Enviar Correspondência Eletrônica (ícone
): Notificar a discente conforme modelo de ciência via e-mail no SEI;
1ª Possibilidade: No caso da discente não ser bolsista:
- Enviar processo (ícone
): Para CGA - Pós-graduação;
CGA - Pós-graduação
- Caso do registro estar correto: Efetuar registro interno e concluir processo (ícone );
- Caso o registro não esteja correto: Comunicar ao PPG - Secretaria;
- Incluir documento (ícone ):
- Despacho
PPG - Secretaria
- Verificar e corrigir pendências;
- Incluir documento (ícone ):
- Externo => Anexar: Histórico com a correção;
- Despacho
CGA - Pós-graduação
- Verificar novamente se o registro está correto: Caso sim, efetuar registro interno e concluir processo (ícone ).
2ª Possibilidade: No caso da discente ser bolsista: Enviar o processo para o CGA - Pós-graduação e para a PRPG
PRPG
- Confirmação pela Pró-reitoria do pedido para comunicar formalmente a agência de fomento;
- Incluir documento (ícone ):
- Parecer
PRPG - Setor de bolsas
- Comunicar a agência de fomento;
- Incluir documento (ícone ):
- Ofício
- Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Enviar ofício com parecer do Pró-reitor e da coordenação para à agência de fomento;
- Incluir documento (ícone ):
- Despacho
- Enviar processo (ícone ): Para CGA - Pós-graduação;
CGA - Pós-graduação
- Caso do registro estar correto: Efetuar registro interno e concluir processo (ícone );
- Caso o registro não esteja correto: Comunicar ao PPG - Secretaria;
- Incluir documento (ícone ):
- Despacho
PPG - Secretaria
- Verificar e corrigir pendências;
- Incluir documento (ícone ):
- Externo => Anexar: Histórico com a correção;
- Despacho
CGA - Pós-graduação
- Verificar novamente se o registro está correto: Caso sim, efetuar registro interno e concluir processo (ícone ).
BASE LEGAL
- RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 024/2024 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Jataí.
OBSERVAÇÕES
Se bolsista, observado o limite de seis meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante a licença maternidade.