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Licença maternidade

 

 

DESCRIÇÃO

 

É a suspensão das atividades da aluna gestante em decorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, por um período de até quatro meses.

 

PÚBLICO ALVO

Estudantes de mestrado e doutorado da UFJ

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Formulário de Licença Maternidade Clique aqui para acessar o formulário;
  • Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.



FLUXO DO PROCESSO

Licença maternidade

BASE LEGAL

  • RESOLUÇÃO CEPEC Nº 1403 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu;
  • Art. 41. Havendo ocorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, a licença maternidade, por quatro meses, será concedida, mediante requisição da aluna gestante ao Programa de Pós-graduação, seguindo os termos da lei vigente, não sendo a licença computada no tempo total de titulação, incluindo as prorrogações.

OBSERVAÇÕES

Se bolsista, observado o limite de quatro meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante a licença maternidade.