UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Prédio da Reitoria - Térreo - CP 131 - Campus II - Goiânia - GO - CEP-74001-970 - Fones: 3521-1076 - Fax: 3521-1163  - Email prpg@ufg.br

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA REALIZAR PÓS-DOUTORADO NO PAÍS OU EXTERIOR
FORMULÁRIO I

Senhor Pró-Reitor, 
Eu,__________________________________________________________________
	Matrícula/SIAPE nº_____________, (  ) Professor(a) ou (  ) Técnico Administrativo, lotado no______________-__________________________
	Cargo/função________________________, nível: _____________________
venho mui respeitosamente, requerer a V.Sa., afastamento para realizar Estágio Pós-Doutoral em _____________________________________________________
na instituição: _______________________________________________________, cidade de _______________________ no país______________________________

no  período de ____/____/_______ a ____/____/_______.

	Contatos: (   ) ___________________ Celular: (   ) _____________________
	E-mail: _______________________________________________________

	Nestes Termos,
	Pede deferimento.	

Goiânia, _____  de _________________ de _______.

__________________________________________
Requerente

Anexo ao presente os seguintes documentos (conforme a Res. CEPEC 1.286/2014 – Docentes e Res. CONSUNI nº 02/2014 – Técnicos Administrativos):

 (   ) Formulário próprio p/ afastamento do país, devidamente preenchido (inclusive form. do MEC que se encontra na página da PRPG – para estágio no exterior)
(    ) Declaração do tempo de serviço prestado fora da UFG (form. Anexo)
(    ) Termo de Compromisso (form. Anexo)
(    ) Comprovante de aceitação da instituição/supervisor do estágio
(  ) Pré-projeto, projeto de pesquisa ou plano de trabalho e respectivo cronograma de atividades compatível com o afastamento solicitado.
(   ) Documentos que comprovem as informações constantes no Artigo 4º, da Lei 1.286/2014, quando for o caso (ver art. mais abaixo).
(   ) Conceito do Curso na CAPES – para estagio no país, ou Informação sobre a excelência da Universidade/instituição de ensino para estágio no exterior (a realização do Estágio Pós-Doutoral deverá ocorrer preferencialmente no exterior ou em grupos de pesquisa no Brasil ligados a Programas de Pós-Graduação com nota 5 ou superior na CAPES, ou em Centros de Pesquisa de Referência de reconhecida excelência que não possuam Programa de Pós-Graduação, contendo justificativa circunstanciada para a preferência, referendada pelo Conselho Diretor da Unidade/Órgão).
 (    ) Currículo Lattes (Docentes) – Duas últimas Avaliações de Desempenho/DDRH (Técnico-Administrativos).
 (   ) Declaração que pretende realizar o curso mesmo sem bolsa, ou no caso de aquisição de bolsa, anexar documento comprobatório.
 (   ) Certidão de Ata constando a aprovação do Conselho Diretor da Unidade, ou Termo de concordância do órgão (para órgão que não tenha Conselho Diretor), e Parecer consubstanciado, respeitando o planejamento da Unidade Acadêmica/Órgão. Em caso de afastamentos de docentes, o Parecer deverá ser instruído levando em consideração os Artigos 2º  - § 5º e Artigo 4º  da Resolução 1.286/2014, que determina que:

Art. 2º - Serão considerados, para fins de análise e deliberação, os pedidos de afastamento a serem realizados em programas de pós-graduação de alto nível no país reconhecidos pela CAPES ou em centros de excelência do exterior.
                                                (...)
§ 3º A realização do Estágio Pós-Doutoral deverá ocorrer
preferencialmente no exterior, ou em grupos de pesquisa no Brasil ligados a Programas de Pós-Graduação com nota 5 ou superior na CAPES, ou em Centros de Pesquisa de Referência de reconhecida excelência que não possuam Programa de Pós-Graduação, contendo justificativa circunstanciada para a preferência, referendada pelo Conselho Diretor da Unidade/Órgão.

§ 4º Não serão concedidas autorizações de afastamento para realização
de Estágio Pós-Doutoral na mesma cidade ou em qualquer regional da UFG.
§ 5º Não é recomendada a realização de Estágio Pós-Doutoral na mesma instituição na qual o docente cursou o Doutorado.

 Art. 4º - Os afastamentos para Estágio Pós-Doutoral serão concedidos aos docentes doutores que possuam reconhecida produção científica, artística ou tecnológica, além de capacidade comprovada de formação de recursos humanos, com justificativa consubstanciada, apontando a importância do estágio para as atividades de Pós-Graduação e Pesquisa da Unidade Acadêmica/Órgão e considerando pelo menos uma das seguintes condições:

I – Ser bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), com bolsa concedida por agências oficiais de fomento, vigente durante a solicitação do afastamento, ou;

II – Ser docente permanente ou colaborador com orientações concluídas em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFG, ou;

III – Demonstrar envolvimento em atividades de pesquisa na UFG, incluindo coordenação de projetos financiados concluídos e com produção científica comprovada oriunda destes e conclusão de orientação no Programa de Iniciação Científica ou Desenvolvimento Tecnológico da UFG, além de justificar o fato de não estar credenciado em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFG, considerando sua área de atuação e/ou ausência de programas de Pós-Graduação em sua unidade ou regional, ou;

IV – Ser docente contemplado com bolsa de pós-doutorado (ou cujo projeto tenha recebido avaliação positiva de mérito) concedida diretamente ao docente por agências de fomento internacionais, nacionais ou estaduais, desde que incluído no planejamento da Unidade Acadêmica/Órgão.

Prorrogação de Pós-Doutorado:
 (  ) - formulário  I,  preenchido; 
 (  ) - justificativa fundamentada do Conselho Diretor da Unidade ou Órgão a que se vincule sobre o que motivou a aprovação da prorrogação (o tempo de prorrogação do afastamento para Estágio Pós-Doutoral, incluindo o tempo de afastamento inicialmente concedido, não poderá ultrapassar 12 meses);
(  ) - anuência do orientador e da Instituição ministradora do estágio, incluindo o novo cronograma das atividades a serem desenvolvidas;
(  ) - relatório das atividades já desenvolvidas;

Obs – o (a) servidor (a) deverá estar ciente que:

Ø	O requerimento e respectivos documentos deverão ser protocolados com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do início do afastamento ou prorrogação pleiteada. 

Ø	Caso a licença se inicie no momento em que já estiver no usufruto de férias, estas não poderão ser suspensas, conforme Orientação Normativa nº2/SRH, de 2011, ratificada pela Nota Informativa nº11/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP de 18/01/2012. Assim, é importante que o servidor verifique sua situação funcional junto ao DP antes do afastamento

Ø	O/A servidora deverá se afastar de todas as suas atividades da UFG, inclusive a Especialização.

Ø	Os documentos em língua estrangeira, como Carta de aceite ou Plano de Trabalho devem ser traduzidos.

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DADOS DO SERVIDOR
FORMULÁRIO II

1.	DADOS FUNCIONAIS
1.1.	Nome do Docente/Técnico: ______________________________________________
1.2.	Categoria/classe: ______________________________________________________
1.3.	Endereço:  ___________________________________________________________
1.4.	Telefone para contato: __________________________________________________
1.5.	E-mail:  ______________________________________________________________
1.6.	Procurador (em Goiânia): _______________________________________________
1.7.	Telefone do procurador: ________________________________________________
1.8.	Data de Nascimento: ___/___/_______
1.9.	Data da Admissão na UFG	___/___/_______
1.10.	Regime de Trabalho: 20 horas (   )              40 horas (   )              
1.11.	Unidade/Depto:  _______________________________________________________

2.	DADOS SOBRE O PÓS-DOUTORADO A SER REALIZADO
2.1.	Nome da Instituição:  ___________________________________________________
Cidade:  ____________________________  Estado:  _________________________ 
2.2.	Área de conhecimento: ________________________  Especialidade:  ___________
             Duração : ___/___/_______ a ___/___/_______

3.	INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1.	Já foi aceito no pós-doutorado que pretende realizar?
3.2.	(   ) sim    (   ) não    - Data da aceitação: ___/___/_______
3.2. Conta com bolsa de estudos?    (   ) sim   (   ) não
        	Qual? ____________  Valor mensal: _______________

                                                                                             Data ___/___/_______.

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CURSOS REALIZADOS APÓS A GRADUAÇÃO
FORMULÁRIO III

Nível:	
Duração:	
Ano de Conclusão:	
Instituição:	
Área de Conhecimento:	
Afastamento remunerado pela UFG:  (    ) Sim      (    ) Não	
	
Nível:	
Duração:	
Ano de Conclusão:	
Instituição:	
Área de Conhecimento:	
Afastamento remunerado pela UFG:  (    ) Sim      (    ) Não	
	
Nível:	
Duração:	
Ano de Conclusão:	
Instituição:	
Área de Conhecimento:	
Afastamento remunerado pela UFG:  (    ) Sim      (    ) Não	
	
Nível:	
Duração:	
Ano de Conclusão:	
Instituição:	
Área de Conhecimento:	
Licença remunerada pela UFG:  (    ) Sim      (    ) Não	
	
Nível:	
Duração:	
Ano de Conclusão:	
Instituição:	
Área de Conhecimento:	
Afastamento remunerado pela UFG:  (    ) Sim      (    ) Não	

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DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FORMULÁRIO IV

Nome: ______________________________________________________________

	Declaro para os fins previstos, ter prestado serviços com vínculo empregatício nas seguintes instituições, fora da UFG:

Instituição	Cargo/Função	Período	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	
		___/___/____ a ___/___/____	

Data da admissão na UFG: ____/ _____ / ________

Goiânia, ______/________________/__________.

_______________________________________________
Assinatura

 Caso não haja tempo de serviço a ser informado, preencher o quadro com a expressão "nada a declarar"

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TERMO DE COMPROMISSO
FORMULÁRIO V

		O Servidor, em conformidade com as Normas e Regulamentos em vigor, fica ciente que ao obter autorização do afastamento remunerado para realizar Pós-Doutorado, se compromete, sem prejuízo de outras obrigações legais, com as seguintes responsabilidades:
I.	Permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido, conforme previsto na Lei 8.112/90, artigo 96-A, §4º;
II.	Caso venha a solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria, antes de cumprido o período de permanência, ressarcir à UFG, conforme previsto na Lei 8.112/90, artigo 96-A, §5º, c/c artigo 47, os gastos com seu aperfeiçoamento. 
III.	Caso não obtenha o título ou grau que justificou seu afastamento no período previsto, ressarcir à UFG, conforme previsto na Lei 8.112/90, artigo 96-A, §6º, c/c artigo 47, os gastos com seu aperfeiçoamento, salvo hipótese comprovada de força maior ou de caso fortuito, a critério do dirigente máximo da UFG. 
IV.	Apresentar relatório final e certificado ou declaração da efetiva realização do estágio, com timbre e assinatura da unidade concedente do estágio pós-doutoral.

                                Por estar ciente e de acordo, firma o presente instrumento.

Goiânia, _____   de ______________   de _____.

____________________________________ 
Servidor