Solicitação de materiais de consumo (recurso PROAP)

DESCRIÇÃO

Orientar os(as) coordenadores(as) e secretários(as) dos Programas de Pós-graduação stricto sensu, quanto as exigências para a solicitação de materiais de consumo (Natureza da despesa: 339030)

 

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as) e secretários(as) em que o PPG tem projeto PROAP aprovado.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Formulário SEI: Requisição de Materiais, (Obs: Incluir o CATMAT de todos os itens; Orientações sobre o Código CATMAT: Catálogo de materiais e serviços Compras.GOV);

2. Formulário SEI: Termo de Referência;

3. Plano de trabalho Institucional do Programa;

4.Um orçamento válido (Clique aqui e veja Modelo de orçamento válido);

5. Estudo Técnico Preliminar(ETP), preencher o modelo Word (ETP demais contratações) ou modelo Word (ETP *TICs).

*TICs: Tecnologia da Informação e Comunicação- software/hardware

 

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG - Coordenação

• Iniciar processo: "Material: Aquisição por Compra de Material de Consumo (Inclusive Licitação) - PROAP", (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no ícone que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
• Incluir documentos (ícone ):

- Formulário SEI: Requisição de Materiais;

- Formulário SEI: Termo de Referência;

- Externo => Anexar: Plano de trabalho Institucional do Programa; 

- Externo => Anexar: um orçamento válido;

- Externo => Anexar: Estudo Preliminar; 

- Despacho.

• Enviar processo (ícone ): Para PRPG.
• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar via e-mail no SEI.

 

PRPG

•  Receber o processo: Preencher o Sistema ETP (COMPRASNET);
• Incluir documento (ícone ):

-Despacho;

• Enviar processo (ícone ): Para PROAD;
• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar via e-mail no SEI.

PROAD

•  Receber o processo: atender a demanda;
• Enviar processo (ícone ):

-Para PRPG;

-Para o PPG - Coordenação;

PRPG

•  Receber o processo e Concluir (ícone )

PPG - Coordenação

•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

BASE LEGAL

 

• De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Clique e acesse Lei nº 14.133.